TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SITE “www.datacomsolucoes.com.br”
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Oswaldo Lirolla Maciulateis Junior – ME, devidamente registrada sob o CNPJ n. 00.364.973/0001-00, representada por: Oswaldo Lirolla Maciulateis Júnior, doravante denominada ADMINISTRADOR DO SITE, por meio do domínio datacomsolucoes.com.br, com o seguinte endereço: https://datacomsolucoes.com.br.
DO OBJETO
O site www.datacomsolucoes.com.br caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Desenvolvimento, Manutenção e Hospedagem de Websites e Lojas Virtuais, Prestação de serviços de Marketing Digital e Consultorias.
DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site www.datacomsolucoes.com.br deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para a pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site www.datacomsolucoes.com.br, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar os serviços.
Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
DA NAVEGAÇÃO
O Administrador do site www.datacomsolucoes.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso aos serviços 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site www.datacomsolucoes.com.br em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o Administrador do site www.datacomsolucoes.com.br poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
DAS RESPONSABILIDADES
O Administrador se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site www.datacomsolucoes.com.br, desde que tenha lhes dado causa.
Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do Administrador.
O Administrador responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.
Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
O Administrador não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
DOS LINKS EXTERNOS
O site www.datacomsolucoes.com.br pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o administrador não exerce controle.
Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo Administrador, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site www.datacomsolucoes.com.br, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários.
Esta inclusão dependerá de autorização prévia do Administrador.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site www.datacomsolucoes.com.br, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do Administrador e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do Administrador, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.
Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
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